Praticamente quase todo mundo já ouviu falar da Lei Maria da Penha, muitos ás vezes não sabem do que se trata ou o que representa, a missão deste post é te ensinar e mostrar a Origem da lei Maria da penha. Hoje ela é conhecida como a Lei nº11.340/2006, têm este nome por causa de uma cearense chamada Maria da Penha Fernandes. Ela têm uma história que muitas mulheres já passaram, a violência contra a mulher que é sim um tema muito sério a ser tratado atualmente, ninguém têm o direito de julgar ninguém quanto mais agredir ao próximo. Enfim, esta mulher foi agredida pelo seu marido e quase foi assassinada 2 vezes, isso em 1983 A primeira vez com um tiro, e ele ficou paraplégica e a segunda vez, por eletrocussão e afogamento. Em 1983, ele tentou assassiná-la duas vezes: na primeira, com um tiro, quando ela ficou paraplégica; e na segunda, por eletrocussão e afogamento.
Origem da lei Maria da penha – Aprovação
Essa mulher começou a lutar não só pelos seus direitos mas para todas as mulheres do Brasil, essa luta durou 19 anos e meio de sua vida, mas ela sabia que faria a diferença, pois não queria que nenhuma mulher sofresse o que ela sofreu com seu marido, namorado ou entre outros. Só em 7 de Agosto de 2006, o presidente Lula concedeu a Lei Maria da Penha, sendo fundada com a intenção de proteger as mulheres de agressões domésticas e punir os agressores. A Origem da lei Maria da penha foi muito trágica e depois teve sucesso, pois precisou que uma mulher ficasse de cadeira de rodas para chamar atenção.
Origem da lei Maria da penha – Reconhecimento
Essa mulher atualmente é reconhecida como um símbolo para as mulheres, pois ela tomou iniciativa para proteger não só a ela mas que fosse a partir de todas que sofressem com este tipo de abuso. Antes deste acontecimento, mulheres que eram vítimas de seus maridos não davam queixa e sofriam caladas, mas com esta lei o processo é rápido. Esta pena, contra os agressores tinha começado com apenas 1 ano de prisão, hoje já são 3 anos na cadeia, no entanto o fundamental da lei é proteger as mulheres e crianças, não prender mais homens. A lei Maria da penha já foi reconhecida até pela ONU, sendo uma das três melhores legislações de todo o mundo que combate a violência contra as mulheres.
Origem da lei Maria da penha – Curiosidades
1) A lei Maria da Penha, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea), diminuiu em média 10% de taxa de homicídios contra as mulheres de todo o Brasil.
2) A maioria das pessoas talvez não saibam, mas o agressor não tem que ser o marido. Pode ser o padrasto, Madrasta, sogro, sogra, cunhada, cunhado ou etc. Desde que a vítima seja mulher.
3) Logo a seguir que a mulher presta queixa da agressão, a polícia ou justiça têm cerca de 48 horas para averiguar a proteção e tomar uma urgência em proteger a vítima.
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